Edição 2022.1

"PROFESSOR ARNALDO"

INTRODUÇÃO
Apresentamos nossa edição trazendo os curtas das matérias, os famosos "resuminhos" que fazem parte dessa capa. Para conferir a edição na íntegra, em PDF, acesse o link ao final da página. Boa leitura. 

1. DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Diante de incontáveis casos alarmantes de negligência e desprezo estatal perante situações de assédio, abuso e agressão doméstica no Brasil, o texto aponta que, em meio a uma crise de humanidade no Judiciário, em que muitos juristas ainda estão tomados pelo senso comum e por condutas machistas, as vítimas desse tipo de crime acabam sendo violentadas em duas instâncias: micro, em suas vidas pessoais e entre quatro paredes, e macro, quando a situação chega à Justiça e é tratada por ela com hostilidade e falta de ética. Dessa forma, aquele que deveria ser um garantidor de direitos acaba subvertendo seu papel e transgredindo outros princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e o direito à integridade física e psíquica

2. DESORDEM E RETROCESSO

Após uma reconhecida vitória em 2014 com a retirada do Brasil do Mapa da Fome, os rumos da insegurança alimentar do país em tempos de pandemia e extremo descaso de Jair Bolsonaro perante a vulnerabilidade da população brasileira se mostram contraditórios ao lema de nossa bandeira. Escancarando um lamentável retrocesso com a volta do país ao Mapa supracitado e preocupantes taxas de desemprego e inflação somadas a um salário mínimo irrisório, a qualidade de vida do brasileiro tem decaído de forma alarmante nos últimos anos.

3. OS ESTADOS UNIDOS ABORTOU O ABORTO?

A decisão da Suprema Corte estadunidense em 1973 no caso Roe vs Wade foi um marco na luta pelos direitos das mulheres no século XX. Porém, com a ascensão do conservadorismo na última década, essa mesma corte, que há 49 anos garantiu esse direito às mulheres - sob o pretexto de que o poder de escolha se enquadrava no direito à privacidade - revisa agora sua decisão, de forma a restringir esse direito. Dessa vez, sob o argumento de que a decisão de Roe foi um equívoco desde o início, pois não há menção expressa ao direito ao aborto na Constituição estadunidense.

Assim, o texto trabalha como se deu o processo para que a decisão fosse revista, quais as forças que atuaram para que isso ocorresse e quais as principais consequências dessa decisão, sobretudo, para mulheres pobres. Indica, ainda, como o uso desse argumento pode ser utilizado para restringir outros direitos conquistados via judiciário.

4. ÚCRANIA: A HECATOMBE E A RESISTÊNCIA

Com aproximadamente 14 milhões de refugiados até o momento, de acordo com dados do grupo Reuters, a guerra na Ucrânia, com começo no início desse ano, parece estar longe de acabar. Quem sofre com tudo isso é a população civil, que do dia para a noite se viu obrigada a deixar sua casa, seu trabalho e sua vida para fugir dos horrores da guerra - e para evitar ser vítima deles. O texto trabalha, de forma estonteante, essa questão, mostra que a guerra tem rosto humano; que nem mesmo os soldados russos têm claro em suas mentes o porquê de estarem lutando nessa batalha; que a dona da mão com unhas pintadas de vermelho, morta a caminho de casa, poderia ser a sua mãe. Finaliza, com o questionamento sobre o futuro do conflito: conseguirá Putin destruir o vizinho ou as forças ocidentais irão reagir antes que essa tragédia ocorra?

5. SEMANA DA ARTE MODERNA DE 1922

Há cem anos, o Teatro Municipal de São Paulo foi palco da Semana de Arte Moderna de 1922, na qual inaugurou um novo período de produções artísticas ao objetivar produzir materiais com a cara do Brasil. Embora o seu recebimento pelo público tenha causado estranhamento, devido à proposta de romper com a habitual arte europeia importada, esse contexto eufórico representou uma simbólica mudança para o país, pois seu legado identitário e cultural ressoam ainda hoje.

6. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Lei de cotas completa 10 anos e exige revisão. A Lei 12.711, instituída no governo de Dilma Rousseff, completa 10 anos em agosto de 2022 e levanta debates sobre sua possível revisão, prevista no art. 7. A Lei de Cotas contribui para a superação da desigualdade social e discriminação racial ao possibilitar a abertura de portas para um futuro diferente. A Lei prevê que 50% das vagas de Universidades e Institutos Federais devem ser destinadas a alunos oriundos de escolas públicas, dentro desse percentual ainda existem outras modalidades distintas de cotas.

No texto é evidenciada a grande preocupação quanto à possibilidade de retrocesso na política de cotas, visto que tramitam no Congresso Nacional projetos contrários ao programa. Porém, declara que é dever da sociedade se manter vigilante e não aceitar retrocessos na política de cotas, mas sim a permanência das camadas vulneráveis nas universidades públicas.

7. SAMBA COMPETIÇÃO E MUITA EMOÇÃO

As baterias universitárias, unidas por um só sentimento e em grande harmonia, trazem alegria e ritmo para as torcidas esportivas e acabam, entre si, formando uma grande família. O texto narra com emoção os prazeres e dificuldades enfrentados pela Bateria Mafiosa, campeã do Inter 2022, diante de muito trabalho duro por parte dos ritmistas e outras pessoas indispensáveis para que a vitória acontecesse de forma tão bela e memorável.

8. A FIGURA DO JUSTICEIRO EM DEATH NOTE

Qual o alcance da narrativa de um anime? Pode ela trazer debates reais sobre poder e justiça? É sob essa perspectiva que o texto defende que o anime “Death Note" traz sim grandes reflexões para a atualidade. Contando com a participação de Arnaldo Bastos, professor da faculdade de direito da UFG, debate-se, a partir da trama, a ideia “do que é justiça”. Com essa análise, constroem-se discussões envolvendo a ideia histórica de vingança, Direito Penal e Direitos Humanos, pois, se por um lado o protagonista, Ligh, tem o viés de justiça como vingança, o antagonista, “L”, tem um viés moral e legalista. Ligh, ao se tornar detentor do "death note", passa a executar criminosos com a pretensão de “justiça”, ainda que, para isso, desrespeite preceitos fundamentais do direito. A partir disso, são feitas importantes análises sobre a imprescindibilidade dos princípios do direito, para evitar que, tal como o protagonista, aqueles dotados de poder, não se tornem inquisidores mascarados de justiceiros.

9. O MERCADO MILIONÁRIO DOS E-SPORTS

Pode um esporte, consolidado no mercado bilionário, ser ainda renegado socialmente? Categoria esportiva pouco aceita, o e-Sport e suas diversas modalidades ganharam, a partir da pandemia, atenção especial do mercado bilionário, do qual passou a fazer parte em 2021. Isso, porém, não garantiu sua aceitação social, perante uma mentalidade retrógrada ainda existente. Apresentando as razões pelas quais os e-Sports devem ser respeitados e associando-as ao documentário “Free to play”, o texto evidencia todo o profissionalismo e o comprometimento existente por parte das empresas e dos jogadores dessa modalidade esportiva, suficientes para colocá-la em patamar equiparado às demais.

10. POR UM FIO: A UFG NO PAN-AMERICANO

Para somar à coluna de esportes, o Folhetim entrevista Arthur Magnabosco, estudante de Ed. Física pela UFG, que conta a trajetória de ganhos do time de basquete no Pan-Americano 2022, realizado em Lima, no Peru. Além disso, a matéria retrata o processo de arrecadação de fundo para que o time participasse da competição, bem como a necessidade de fomento esportivo da Universidade. Por fim, conta ainda como as Associações Acadêmicas e Atléticas (A.A.A) contribuíram solidariamente com a equipe. Viva o esporte universitário!

11. 2+0+2+2 = HEXA!

Cheio de simbolismo e misticismo, como no próprio título, o texto vem anunciar a Copa do Mundo de Futebol, realizada entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro de 2022. Independente de qualquer controvérsia e polêmica, é fato que essa época reúne família, amigos e até inimigos, além de render memórias para a vida toda. Um momento cheio de esperança, e a dos brasileiros pelo hexa, nunca morre.

12. O DINHEIRO VALE MAIS QUE A VIDA?

Para o Superior Tribunal de Justiça sim. Na data 08/06/2022, o STJ, no julgamento da Ação EREsp 1.886.929, referendou a natureza taxativa do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Significa que as operadoras de planos de saúde não têm mais o dever de arcar com os custos de tratamentos que, para a cura do paciente, exista outro procedimento dentro do rol estabelecido pela ANS.

O fato é que essa decisão, é um retrocesso jurídico, restringindo o acesso aos tratamentos de restabelecimento da saúde dos pacientes, impactará a vida de quase 50 milhões de beneficiários de planos de saúde, em especial os portadores do espectro autista, que vinham alcançando diversas conquistas jurídicas.

Por mais que o STJ tenha previsto exceções, provavelmente quem recorra terá seu pedido negado, dada a decisão da corte. Portanto, os critérios que excepcionam a regra da taxatividade foi uma forma covarde que o STJ encontrou para mitigar os efeitos da inconsequente decisão.

13. O MELHOR ÁLBUM BRASILEIRO E A CAPA QUE PODE SER CENSURADA

O Clube da Esquina, composto por Milton “Bituca” Nascimento e Lô Borges, completa 50 anos em 2022 e foi eleito o melhor álbum do Brasil por 162 especialistas, numa votação promovida pelo podcast Discoteca Básica do Ricardo Alexandre. A matéria conta a história do surgimento do álbum e da origem de seu icônico nome. O álbum se tornou até mesmo inspiração para Alex Turner ao compor o álbum dos Arctic Monkeys, Tranquility Base Hotel & Casino.

Sua capa expressa a brasilidade com duas crianças na terra e está sendo acusada de uso indevido de imagem, já que essas crianças só souberam que tiveram sua imagem utilizada, 40 anos após o lançamento do disco. O processo segue até hoje no judiciário do Rio de Janeiro, cabe ao juiz decidir se o garoto sorridente comendo um pão e o menino olhando desconfiado para a câmera merecem ter seus direitos concedidos.

14. A PIOR CICLOMOBILIDADE DO PAÍS?

Existentes há quase 10 anos, as ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas, não foram suficientes para tornar a ciclomobilidade goiana menos perigosa para os ciclistas, seja por uma péssima infraestrutura, pelo “famoso” trânsito truculento de Goiânia ou pela ausência de medidas efetivas de educação dos motoristas. Perpassando as causas e soluções para esse cenário, o texto esclarece que os chamados “sinistros de trânsito” são uma realidade na vida dos ciclistas da cidade, que se expõem a riscos cotidianamente ao optarem por se locomover com suas bikes

15. O CANO PVC MAIS CARO DA HISTÓRIA

O texto inicia colocando o leitor em um cenário hollywoodiano: o chão começa a afundar e se abrir ao seu redor. O que você faria nessa situação? Provavelmente fugiria. A menos que o local seja a sua residência e a de outras 40 mil pessoas e você não tenha para onde ir.

Em clima de denúncia, expõe-se os crimes cometidos pela mineradora Braskem no solo de Maceió. A mesma, por mais de 50 anos, explorou de forma irregular o sal-gema presente na cidade, que começou a literalmente afundar, deixando quase 6% dos bairros inabitáveis. Um acordo foi firmado, mas não tem sido cumprido, na mídia nada se fala sobre esse desastre criminoso, há até mesmo casos de suicídio de moradores desolados. Algo precisa ser feito.