Edição 2018.2

“MARIELLE FRANCO”

 

 

1. EDITORIAL: A RICA EXPERIÊNCIA UNIVERSITÁRIA

Discorre sobre a importância da experiência universitária na formação pessoal, profissional e social do indivíduo. E que, apesar de alguns episódios de reprodução de violência simbólica e institucionalizada, a Faculdade de Direito da UFG criou um importante espaço de debates enriquecedores e progressistas. Neste contexto, surgiu a ideia de reativar o Jornal da FD, o Folhetim XI de Maio, com intuito de divulgar para comunidade informações acerca desses ricos debates acadêmicos. 

 

2. RELANÇAMENTO DO JORNAL FOLHETIM XI DE MAIO MOVIMENTA A FACULDADE

Aborda brevemente sobre a famosa e tradicional “sorvetada”, evento que acompanha os lançamentos das edições do Folhetim na Faculdade de Direito da UFG. Para celebrar o lançamento de uma edição, a equipe do Folhetim produz um evento com música, sorvete e muita descontração no pátio da faculdade. O evento marca o início do processo de distribuição do jornal para comunidade.

 

3. FD EM PAUTA: DIÁLOGO COM A ANTROPOLOGIA É IMPRESCINDÍVEL PARA O DIREITO

O Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos (NDH) da UFG convidou procurador República Wilson Rocha para falar sobre a importância do diálogo entre antropologia e Direito. A questão indígena foi um dos temas centrais da aula, Rocha frisou sobre importância da antropologia nas decisões jurídicas e estatais, pois a questão indígena possui complexidades que o Direito não é capaz de compreender por si só. Além disso, Rocha expõe a necessidade do Direito olhar para a história e cultura desses povos, uma história de opressão e luta, representados apenas pelo Estado colonial, um Estado de violência.

 

4. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFG

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFG, NJP, tem o objetivo de assistir pessoas hipossuficientes em causas cíveis e penais que tramitam na comarca de Goiânia. Ele está localizado na Faculdade de Direito da UFG, e é destinado às pessoas que não tem condição de contratar um advogado. Além de auxiliar a comunidade, o NJP visa prover a formação prática dos discentes da faculdade.

 

5. ENCONTRO BUSCA INCENTIVAR PESQUISA E EXTENSÃO NA FACULDADE DE DIREITO

No dia 11 de abril de 2018, foi realizada a primeira reunião integralizada da Coordenação de Pesquisa e da Coordenação de Extensão da FDUFG, com apoio do Caxim e da Direção da FDUFG, a reunião ocorreu no Salão Nobre da FD. O evento foi um marco no fomento à pesquisa na Universidade, abordando a importância da pesquisa e dos projetos de extensão para comunidade. Além disso, foi anunciado na reunião a atualização do site da Faculdade de Direito acerca dos eventos institucionais, entre eles, os processos/editais de submissão de projetos de pesquisas.

 

6. REFLEXÃO SOBRE O ENSINO JURÍDICO

A Faculdade de Direito da UFG, em comemoração aos seus 120 anos, promoveu o “IV Congresso da Faculdade de Direito”, tendo como objetivo refletir sobre o ensino jurídico como ferramenta de transformação social. Foram convidados cerca de 20 renomados estudiosos para dissertar sobre a importância do ensino jurídico no desenvolvimento dos sistemas de justiça e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

 

7. CRIMINÓLOGO DISCUTE PROIBIÇÃO BRASILEIRA ÀS DROGAS EM PALESTRA NA UFG

Faculdade de Direito da UFG promove reflexão sobre os impactos gerados pela proibição às drogas no Brasil. Para o debate foi convidado o professor Sérgio Salomão Shecaira, titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) e duas professoras da Universidade Federal do Goiás, Franciele Cardoso e Bartira Miranda. A palestra teve como objetivo expor a problemática guerra às drogas, e como ela corrobora para o aumento da violência e opressão às comunidades periféricas no Brasil. Apesar do Brasil ter um dos maiores índices de encarceramento do planeta, o índice de violência e a sensação de insegurança continua a crescer no país, isso ocorre devido a falência do sistema repressor proibicionista, pontua o Shecaira.

 

8. REPORTAGEM ESPECIAL: CORTE AO PROGRAMA BOLSA-PERMANÊNCIA AFETA A PERMANÊNCIA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM TODO PAÍS

O texto disserta sobre o descaso governamental ao anunciar corte no auxílio permanência para os estudantes indígenas e quilombolas nas universidades federais. O auxílio permanência atua como uma importante ferramenta de apoio acadêmico à essas comunidades, e é de suma importância para manutenção desses estudantes dentro da Universidade. Logo, o corte dessas verbas proporciona um enorme índice de evasão universitária, reforçando a violência simbólica e institucional vivenciada  historicamente por esses grupos.

 

9. GRUPOS DE EXTENSÃO: DIREITO PARA AS PESSOAS, PESSOAS PARA O DIREITO

O Folhetim XI de Maio convidou um membro (Matheus Manso) do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) da Faculdade de Direito da UFG para falar um pouco sobre o projeto de extensão e sua importância para comunidade goiana. Neste texto, Matheus Manso fez uma interessante reflexão sobre a “autossuficiência” do Direito, e como esse sistema de autorreferência atua como produtor de opressões e disparidades sociais. E é neste contexto de distanciamento do jurídico com o social que surge o NAJUP, um projeto que tem por objetivo contribuir para formação de um sistema jurídico mais inclusivo, humanitário e reflexivo.  

 

10. GRUPOS DE EXTENSÃO: BATERIA DA MAFIOSA VISITA ESCOLAS PÚBLICAS

A Associação Acadêmica Atlética e Científica dos Estudantes de Direito da Universidade Federal do Goiás, a Mafiosa, é uma instituição que visa inserir os estudantes de Direito em atividades esportivas que estimulem a vivência fora do meio acadêmico, participando de eventos esportivos em todos país, especialmente no Goiás. O grupo tem como objetivo a promoção da saúde por meio de práticas esportivas. Além da parte esportiva, existe a Bateria Mafiosa, que participa de eventos escolares, em competições universitárias, entre outras coisas mais. A Bateria Mafiosa tem como projeto visitar as escolas públicas da região, realizando apresentações e fomentando o desejo de estudantes da rede pública a ingressarem na Universidade.

 

11. ATUALIDADES: MANIFESTO DA SENSATEZ 

O texto aborda os perigos da polarização do debate político para o desenvolvimento de uma sociedade saudável. Independentemente de quem estiver no poder, é necessário que todos tenham voz, que discursos de oposição sejam considerados, que diferentes perspectivas sejam debatidas, fechar-se para o “diferente”, é fechar-se para transformação. A polarização ideológica reprimiu o principal mediador de conflitos sociais, o diálogo. 

 

12. POLÍCIA MILITAR - ESTADO VÊ PMS COMO DESCARTÁVEIS, DESMILITARIZAR É O CAMINHO? 

O texto disserta sobre o ineficiente modelo de segurança pública brasileiro e suas raízes históricas. O modelo de segurança brasileiro é inspirado no modelo de policiamento francês. O sistema de segurança francês consiste em duas polícias, sendo uma militar e outra civil, assim como no Brasil. A polícia militar é responsável pelo policiamento ostensivo, ou seja, passar segurança para comunidade, e a polícia civil atua como polícia judiciária, responsável pela investigação de crimes. Porém, ao contrário de outros países, no Brasil há grande interdependência entre essas duas corporações, o que acaba provocando conflitos institucionais ao transpassar competências. 

 

13. FAKE NEWS E O ATAQUE AO JORNALISMO COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA

O texto discorre sobre estratégias políticas de deslegitimação de conteúdos factuais divulgados por portais jornalísticos. A Fake News consiste na manipulação meticulosa de informações com o objetivo de atingir os mais primitivos instintos do receptor. Para que ela alcance seu objetivo, é necessário desacreditar dos meios técnicos de informações, o jornalismo. 

 

14. INTERVENÇÃO FEDERAL: TEATRALIDADE OU EFETIVIDADE?

Intervenção federal foi o tema principal da Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFG (Semana do Calouro). Para dissertar sobre o tema, foram convidadas duas professoras de antropologia da Federal Fluminense (UFF), Paula Miranda e Jacqueline Muniz, contando com a mediação da professora e diretora da FD, Bartira Miranda. A conferência foi iniciada com pedido de um minuto de silêncio em memória ao brutal assassinato da vereadora Marielle Franco. Logo após, iniciou-se o debate acerca da política de segurança pública, os palestrantes expressaram-se de forma técnica e precisa, sempre frisando a necessidade de transparência na realização de atos políticos como este, para que a sociedade não seja enganada por teatralidade políticas.